O balão de ensaio

"Não querendo chegar a tal ponto, os socialistas começam, no entanto, a ensaiar discussões internas que reforçam substancialmente os poderes das secretas portuguesas na prevenção e combate do terrorismo.

 

A ideia é permitir aos espiões portugueses que tenham acesso não ao conteúdo das comunicações entre pessoas mas acesso aos metadados (por exemplo, às faturações detalhadas dos telemóveis dos suspeitos para que se perceba a quem telefonaram, quando e durante quanto tempo)."

 

Simples constatações:

 

• Reino Unido, Espanha, França, Bélgica (na Europa) têm sistemas de recolha e avaliação de metadados (e intercepções "puras e duras") e têm dificuldades na prevenção e combate ao terrorismo.
• Afeganistão, Iraque, Síria e Turquia permitem o acesso a "tudo e mais alguma coisa" e têm gravissimos problemas de terrorismo.
• A PJ, a GNR, a PSP, o SEF podem aceder a metadados e a intercepções sempre que tal se justifique. E justificar-se-á sempre que o SIS comunicar, nos termos da lei, indícios sérios de actos preparatórios de terrorismo (que inclui todos aqueles que a lei elenca).
• A peça jornalística do DN tem uma origem diversa do Óraculo. O que desde logo indicia uma "diferente narrativa". Quase diríamos que é inspirada nos sectores do PS que não querem nem desejam mexer na lei a pretexto do argumento serôdio do combate ao terrorismo.
• Dar como certo que António Costa vai permitir o acesso a metadados aos serviços de informações e depois dar conta de oposição de sectores do PS, dos grupos parlamentares que apoiam o Governo à sua esquerda (BE, PCP e PEV) e do próprio Tribunal Constitucional é negligenciar a inteligência política e emocional do primeiro-ministro.
• Publicar uma fotografia de um antigo director do SIS a contas com a Justiça, exactamente porque se diz que acedeu ilegalmente a metadados, fazendo crer que estamos a falar da mesma coisa não é bom serviço jornalístico. O acesso aos metadados nunca foi justificado como acção de prevenção ou combate ao terrorismo. O objectivo era bem diverso e prosaico. Talvez seja isso que quem inspirou a peça jornalística quer demonstrar: se aconteceu no passado pode acontecer no futuro.

Juízo precisa-se.