As boas intenções

Quanto ao acesso indevido de Silva Carvalho, João Luís e Nuno Dias à faturação detalhada do jornalista Nuno Simas, que, em 2010, noticiou o clima de mal-estar no SIED, a testemunha assegurou que nunca esteve envolvido numa decisão desse género. "Não é um meio de atuação dos serviços", disse o diretor do SIED, acrescentando, contudo, acreditar que a intenção dos arguidos foi resolver o problema "grave" da fuga de informação do interior das secretas para o então jornalista do Público.

 

Neste caso era resolver um problema grave. E nos outros, qual era a gravidade?

 

E vergonha, para quando?

Shock and awe, na versão cómica

O diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), José Casimiro Morgado, declarou-se hoje "surpreendido" e "chocado" que, atualmente, "os serviços sejam vistos como associação de malfeitores". "Choca-me essa imagem que se tenta colar aos serviços", disse a testemunha no julgamento do caso das secretas, que tem como arguidos, entre outros, o antigo diretor do SIED Jorge Silva Carvalho e o ex-chefe operacional do SIED João Luís, cujos depoimentos revelam um modo de atuação dos serviços de informações à margem da lei.

O que é uma escuta ambiental?

As escutas ambientais consistem na captação de sons ou imagens em ambientes fechados. Os aparelhos de escuta ou de vídeo (emissores) são escondidos em objetos de uma ou várias assoalhadas de uma casa, emitindo sinais para os recetores que gravam o som ou a imagem das pessoas presentes no espaço monitorizado pelo operacional.

 

B-a-ba para totós.

 

 

O escudo invisivel

Questionado sobre o 'modus operandi' dos serviços de informações e o respetivo Manual de Procedimentos, Casimiro Morgado escudou-se no segredo de Estado para justificar o seu silêncio relativamente a matérias classificadas, designadamente se as secretas possuem "fontes" nas operadoras de telecomunicações e se dispõem de equipamento para efetuar escutas ambientais.

 

Queres enganar quem, pá?

Temos andado distraídos, não é?

O diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), José Casimiro Morgado, declarou-se esta quinta-feira "surpreendido" e "chocado" que, atualmente, "os serviços sejam vistos como associação de malfeitores".

 

"Choca-me essa imagem que se tenta colar aos serviços", disse a testemunha no julgamento do caso das secretas, que tem como arguidos, entre outros, o antigo diretor do SIED Jorge Silva Carvalho e o ex-chefe operacional do SIED João Luís, cujos depoimentos revelam um modo de atuação dos serviços de informações à margem da lei.

 

As revelações em tribunal de João Luís sobre a realização de escutas ambientais e o acesso das "secretas" a registos telefónicos das operadoras de telecomunicações levaram, na última sessão, a procuradora Teresa Almeida a extrair certidão para abertura de inquérito sobre alegadas práticas ilegais dos serviços de informações.

 

 

 

8 anos de companhia

A companhia já dura há mais tempo do que muitos casamentos.

 

Parabéns!

Sai certidão

Teresa Almeida afirmou no final do testemunho de João Luís que iria ordenar na sessão seguinte (que vai decorrer no dia 28 de janeiro) a extração de certidão das suas declarações para apreciação por parte do Ministério Público (MP). A magistrada pretende ouvir os testemunhos dos membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, previsto precisamente para dia 28, antes de enviar as declarações para o MP.

 

Em causa poderão crimes como gravação ilícita, devassa da vida privada, abuso de poder ou acesso indevido a dados pessoais. No caso de João Luís, poderá ser investigado por violação do segredo de Estado.

Anedotário nacional

Quatro meses depois de ter começado o julgamento das secretas, que envolve crimes de violação do segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder e corrupção, a procuradora Teresa Almeida, que investigou o caso, está a ponderar se na próxima semana irá pedir a abertura de um novo inquérito-crime para apurar se o depoimento de um dos arguidos, feito na semana passada, corresponde à realidade. E se há novos crimes que justifiquem uma eventual futura acusação.

 

No dia 11 de janeiro, João Luís, antigo-diretor operacional do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), afirmou que os espiões, pelo menos até à sua saída de funções, em 2011, tinham equipamentos para fazer escutas ambientais que lhes permitiam interceptar conversas à distância, além de terem fontes humanas nas operadoras de telecomunicações, de forma a acederem aos registos telefónicos de pessoas, confirmando assim o que já antes tinha sido dito por Jorge Silva Carvalho, ex-diretor-geral do SIED e principal arguido do julgamento. Tudo práticas ilegais, que estão vedadas aos serviços.

 

Depois dessas declarações de dia 11, Teresa Almeida admitiu que pode vir a mandar extrair uma certidão do julgamento, para que seja aberto um novo inquérito-crime mas, segundo avançava esta quinta-feita o jornal online Observador, antes de tomar essa decisão a magistrada quer ouvir os depoimentos, no dia 28 de janeiro, dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), um órgão com poderes para inspecionar os serviços e cujos membros são nomeados pelo Parlamento.

 

Com tantos meios e tanta inteligência será que a falta de resultados resulta da má sorte ou da pura incompetência?

OOOps, I did it again!

"O meu cliente está de consciência tranquila, porque na verdade não confessou crime nenhum", diz Paulo Simão Caldas, advogado de João Luís. "No fim de contas, o meu cliente não disse que fez seja o que for. Ele denunciou que eram os serviços que faziam. É que temos estado todos a esconder a cabeça na areia, a pensar que os serviços não vão ficar com o rabo de fora, mas é difícil que não fiquem. Estamos a falar de uma prática reiterada de crimes nos serviços", esclarece Simão Caldas. "Se escutar alguém é crime, então eles escutavam. Se perseguir alguém é crime, então eles perseguiam."

Estão convocados para testemunhar no dia 28 de janeiro os membros do CFSIRP que estavam em funções durante o escândalo que deu origem ao julgamento, relacionado com o acesso ilegítimo aos registos telefónicos de um jornalista do jornal "Público" em 2010 e o modo como Silva Carvalho terá passado informações secretas à Ongoing no período em que transitou, no final desse ano, dos serviços para aquele grupo privado. Alegadamente, segundo o despacho de pronúncia, as informações foram passadas a troco de um lugar na administração, que lhe foi oferecido pelo presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa.

Merhaba sevgili

Ankara'nın uzak ama muhteşem şehirden bizi takip İstihbarat Şirketi düzenli okuyucuya Bizim övgü. İyi zaman. Her şey önceki duruma göre çok daha iyi olmasına rağmen.

A anedota da semana

A demonstração clara de que os serviços espanhois são tão "bons" como os portugueses a recolher informações. No mesmo dia em que se sabe da existência de um inquérito CRIME em que o condecorado será, por inerência, arguido.

 

Deve ter sido a crise que forçou à "inteligência do croquete".

A quem possa interessar

Ainda não fecharam aquilo?

Crónica de uma fiscalização anunciada

Os parlamentares têm a chegada prevista para as instalações centrais dos Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e Serviço de Informações de Segurança (SIS) para as 15:00, devendo ser recebidos pelo secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.

 

Um conselho: não se preocupem em esconder os tais equipamentos ambientais, depois da bica e das natas não há pachorra para picuinhices.

 

Uma campanha alegre e diligências felizes é o que se deseja.

A dualidade do cérebro

Questionado sobre se, durante as visitas às instalações do SIED, nunca viu aparelhos que permitissem às secretas realizar escutas ambientais, Mota Pinto admitiu não estar autorizado a pronunciar-se sobre tudo o que lá existe, mas considerou "normal" que, naqueles serviços, exista "material de uso dual", ou seja, se o utilizador quiser pode dar-lhe uma finalidade ilegal.

 

Também o cérebro pode ter uso dual: ou pensa ou é estúpido.

As costas largas do MO

Quando depôs, o ex-espião frisou perante o colectivo de juízes que se limitou "a cumprir o modus operandi dos serviços", referindo-se à lista de chamadas do jornalista Nuno Simas, obtida em agosto de 2010 através de uma então funcionária da Optimus, Gisela Teixeira, mulher de um agente dos serviços, Nuno Dias. Gisela Teixeira e Nuno Dias acabaram também por ser pronunciados para ir a lulgamento.

A estrelinha de Joana

Agora, caberá à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a decisão final sobre o inquérito-crime é mesmo para avançar e, a confirmar-se isso, a que departamento a investigação será entregue: se ao DIAP de Lisboa ou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Barbosa e os renitentes

Pedro Barbosa, professor de história na Universidade de Lisboa e ex-membro do Conselho de Fiscalização dos serviços de informações, declarou em tribunal ter ouvido espiões a contar outros episódios de acesso a faturações detalhadas dos telemóveis por parte das secretas. Porém, segundo relatou Pedro Barbosa, os seus interlocutores foram renitentes a apresentar provas.

Um pinto a andar de mota

Além do depoimento de João Luís, Teresa Almeida também mandou juntar à certidão as declarações feitas esta quinta-feira pelo ex-deputado do PSD Paulo Mota Pinto, ouvido como testemunha enquanto presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP). A iniciativa da magistrada foi aprovada pela juíza Rosa Brandão, que preside ao coletivo do julgamento do caso das secretas.

CRIME

O Ministério Público propôs e o colectivo de juízes aprovou uma certidão para a abertura de um novo inquérito-crime sobre a alegada existência de equipamento de escutas ambientais nos serviços secretos. Vão ser extraídas as declarações em julgamento de João Luís, antigo diretor operacional do SIED, para que a investigação possa ter lugar

Um pouco de história

A Companhia a prestar serviço público.