O estigma social

E a história da Carochinha.

Pelo meio há histórias de Ogres, Bruxas, Mestres Jedis e Chefs (de taberna, como é bom de ver). Muitos milhões de euros e milhas voadas depois, este é um balanço a merecer, claro está, a comenda no 10 de junho.

As crónicas do país dos afetos.

«Aplaudindo a proposta dos centristas, semelhante, aliás, à do governo e ambas discutidas esta quarta-feira no parlamento, o chefe dos espiões faz um balanço dramático dos serviços. "A perda de operacionalidade decorre em boa medida de uma tendência constante de perda de quadros qualificados, que resulta não apenas do envelhecimento da pirâmide etária, mas, crescentemente, da falta de atratividade e de capacidade de retenção de talento, quando falamos de trabalhadores jovens e superiormente dotados de competências transversais, com interesse para o mercado de trabalho dentro e fora do país".

Diz o magistrado que se "verifica um claro desequilíbrio entre o permanente escrutínio de segurança, os decorrentes impedimentos e o estigma social, por um lado, e o leque menor de direitos funcionais face ao previsto para trabalhadores de regime geral, por outro".

Júlio Pereira recorda que a proposta de lei do anterior governo, que, além do acesso aos metadados- chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) - "visava, antes de mais, a inadiável modernização administrativa dos serviços de informações, regidos por um estatuto funcional obsoleto, inalterado desde 1991". Apesar de o TC ter vetado apenas um dos artigos, todo o diploma ficou sujeito à caducidade no final da legislatura, sem que não tivesse havido iniciativa legislativa para resolver, pelo menos, as questões da carreira dos espiões.

Para o magistrado "permanece não apenas a necessidade de dotar os serviços de informações de meios operacionais críticos, como é o acesso aos metadados, mas também de reconhecer que estes serviços públicos carecem de um novo regime, atualizado à luz da mais recente reforma administrativa, depois de ter ficado à margem de sucessivas reformas legislativas ocorridas nas últimas décadas". Assinala que "o SIS e o SIED continuam a ser regidos por legislação de 1991, rendo perdido dignidade e competitividade face às demais entidades ao serviço das missões de salvaguarda da soberania nacional". Compara mesmo a situação dos espiões com a "constante evolução e investimento nos demais corpos especiais, tais como o corpo diplomático, as Forças e Serviços de Segurança e as Forças Armadas, que foram sendo consistentemente dotados de meios legais, de programação de recursos logísticos e tecnológicos, de renovação e qualificação do capital humano".»