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E.M.F. Duarte Pinheiro
Os fantasmas revisitados
Rui Pereira escreveu em 3 de outubro na sua coluna de opinião no
Correio da Manhã uma peça de divulgação de um seminário (mais um…) sobre
os serviços de informações.
Por ter sido aqui publicado o referido artigo, desnecessário se torna recorrer à sua citação.
Importa, contudo, tecer alguns comentários breves.
Breves porque a qualidade da seriedade colocada na abordagem não
inspira mais. Breves porque só quem não tem mais que fazer ou que pensar
anda, recorrentemente, em torno desta temática.
A discussão “sem tabus” de que nos fala o TP (t de tudólogo) só dá
para rir. Se há coisa que esta gente (TODA esta gente) mais tem trazido
para esta discussão são tabus.
Primeiro tabu: nunca se discutiu o sistema de informações a partir da
sua “base zero”. A abordagem sobre a arquitetura do SIRP parte sempre
do princípio da necessidade e justificação de existência de serviços de
informações em Portugal. Já que PARECEM todos tão interessados em
“cortar”, porque não cortar na própria existência de serviços de
informações. Ou pelo menos discutir, seriamente, a sua existência e
história recente?
Segundo tabu: não trazer para o debate uma questão seminal que é a de
saber se “as informações” devem ser uma função (ou capacidade) do
Estado ou tão só um organismo, conjunto de organismos ou instituições.
Se é verdade que a Constituição da República prevê a existência de um
SIRP, nenhum comando impõe uma arquitetura determinada. E, neste
sentido, nada obsta que a função de informações seja integrada com as
funções de segurança, de defesa militar ou até de política externa. E
também aí teríamos um claro ganho de sinergias e vantagens financeiras.
Mas será essa a motivação destes “fantasmas”?
Terceiro tabu (com algumas semelhanças com o terceiro segredo): o
“dogma” da existência de um secretário geral transformado em dirigente
máximo do sistema, com poderes de gestão operacional, administrativa e
financeira. Ao mesmo tempo que subsistem uns obscuros diretores
(estranha mas legalmente) equiparados a diretores gerais. A
racionalidade e o bom senso não passaram pelo SIRP em 2004 e, desde
então, de lá têm andado muito afastados. Alguém cuida de saber o que
custa ao país ter um secretário geral com um gabinete de dimensão
superior ao de muitos ministros? E o que custam serviços de apoio depois
replicados nos próprios serviços? E porque é que se criou o cargo de
secretário geral? Qual a sua origem remota e a natureza do cargo?
Muito mais tabus poderiam ser elencados.
A despropositada referência à PIDE revela o grau de desfazamento da
opinião com a realidade. A não ser por razões de conhecimento histórico
ou estudo científico a associação entre informações e a PIDE só pode ser
feita por quem tenha os seus (poucos) genes intelectuais marcados pela
perseguição política, nomeadamente ao ideário comunista (até porque os
totalitarismos são exclusivistas e não toleram qualquer “concorrência”).
Provoca gargalhadas a afirmação de que os serviços de informações são
próprios de democracias. Por essa lógica também o são de ditaduras e de
totalitarismos. E se é verdade que há democracias sem serviços de
informações (não confundir com democracias sem função ou capacidade de
informações) não há ditaduras que não se apoiem em pesadas maquinarias e
serviços de informações. Estes são nas ditaduras um instrumento VITAL
para a sua perpetuação. O mesmo não se pode dizer das democracias. Mas
entrar nesta discussão com quem entende mais de alheiras e de vinho
tinto é pura perda de tempo.
Diga-se, porém, que é nos estados ditatoriais e totalitários que os
dirigentes máximos dos serviços de informações ascendem a altos cargos
políticos. E os exemplos são tantos que nem vale a pena insistir no
argumento. Esse movimento é raro em democracia (ou inexistente em
democracias antigas e consolidadas). O mesmo não é válido para
democracias jovens e frágeis.
TP contribuiu com a sua argumentação para o constante ruído em torno
do assunto das informações. Ruído incomodativo e inútil, entenda-se. A
defesa do serviço único “que teria o mérito de evitar sobreposições
inúteis e redundâncias duvidosas” por quem teve responsabilidades
políticas ao mais alto nível, omite (porque assim o quer) que desde 2004
temos em Portugal um sistema (por eles designado) de “fusão de topo”.
Este “modelo” apresentado (e depois defendido em escritos vários, que
são públicos) como a quinta-essência da virtude nas informações traria o
melhor que a capacidade de informações do estado poderia ter, sem os
“riscos” do monolitismo de um serviço sem “sintonia fina”.
Se entre 2005 e 2013 não houve mudanças significativas na liderança
do SIRP e dos serviços e se há “inutilidade nas sobreposições” e
“duvidosas redundâncias” (eles lá sabem do que falam, mas não partilham)
é porque os mais altos cargos operacionais do SIRP assim o desejaram.
Ou se o não desejaram foram TOTALMENTE incompetentes para o evitar.
Discutir se devem existir um, dois ou três serviços quando na
realidade eles são dirigidos, a todos os níveis (e a legislação pendente
de aprovação na AR apenas reforça essa direção), por um único dirigente
máximo é querer evitar apenas uma coisa: uma discussão HONESTA sobre a
competência da liderança.
Apenas mais umas notas sobre o seminário. É elucidativo que os
palestrantes convidados sejam, numa expressão que fez escola no tempo da
PIDE, “vira o disco e toca o mesmo”. Seria uma comédia se não fosse um
claro sintoma de insanidade, na inteligente perspetiva de Albert
Einstein, daqueles que fazem as mesmas coisas vezes sem conta e esperam
resultados diferentes. E a culminar sobre tudo isto não é, HONESTAMENTE,
reconhecido a nenhum destes ilustres personagens qualquer experiência,
contacto ou currículo relevante na área. E os poucos que têm currículo,
limitado no tempo e pela natureza das funções exercidas, são associados a
estes eventos numa tentativa paroquial e evidente de garantir a
sucessão dos mesmos que tendo tido todos os recursos e tempo à sua
disposição falharam.
Fantasmas que sucedem a fantasmas.»
