28 abril 2014

Vaidades umbilicais

Os Anonymous decidiram comemorar os 40 anos do 25 de Abril com um ataque aos sites da Procuradoria-Geral com alegada exposição/comprometimento de dados.
    Como já se vem tornando um hábito são maiores os efeitos da publicidade destas notícias do que os efeitos dos supostos ataques.
    Não queremos aqui avaliar o mérito das causas dos Anonymous. E muito menos avaliar a suposta ilicitude dos atos por eles praticados. Para isso existem outras entidades.
    Os ataques dos Anonymous filiam-se no que a novel doutrina ciber denomina hacktivismo e os seus objetivos são a publicidade. É bom relembrar isto porquanto não há, tanto quanto se sabe, uma intenção clara de causar prejuízo nem de obter lucros. Do ponto de vista criminal (para aqueles que são mais focados nesta área) o dolo contínua a ser central e, por esse motivo, não é irrelevante apurar se ele está ou não presente. Por estes motivos é que qualquer semelhança que se queira traçar entre terrorismo e hacktivismo não passa de dolo criativo.
    Em Portugal, desde há décadas se verificam (diz-se no millieu) ataques e intrusões em sistemas informáticos. Sobretudo a bancos e grandes corporações. Provavelmente muitos dados foram comprometidos. A resposta, no entanto, sempre se pautou pelo silêncio e pela discrição. E, naturalmente, pela adoção de efetivas medidas de correção de vulnerabilidades e implementação de políticas ativas de cibersegurança. Esta é a atitude correta.
    Quando se recorre de imediato à imprensa e se anunciam inquéritos e investigações policiais sem sequer perceber a dimensão dos danos e/ou do comprometimento de dados, algo não está bem. É a manutenção dos hábitos do século XIX para enfrentar os desafios do século XXI. São as vaidades e as preocupações com o umbigo que se sobrepõem à compreensão do fenómeno e à definição de uma resposta coerente.
     É o que temos. O pouco que temos. Infelizmente.

25 abril 2014

Colheita tardia

Quarenta anos depois os princípios de Abril tardam a chegar a certos sirp...perdão, sítios.

23 abril 2014

Vómito

Sentem o odor nauseabundo do vómito? Pestilento.

21 abril 2014

Fontes Abertas

No dia 24/3/14 Leonídio Paulo Ferreira escreve no DN uma curiosa peça intitulada Mini guerra fria para animar venda de armas.
    Utilizando dados do SIPRI, um insuspeito instituto sueco que produz relatórios sobre vários assuntos, entre os quais as vendas de armamento, o jornalista produz um pequeno, interessante e útil artigo, capaz de fazer corar os melhores analistas (que os há...) do SIED.
    O documento de LPF, que não se limitou a copiar dados do SIPRI relativos ao período de 2009-2013, integrou outros dados das chamadas fontes abertas (Le Monde, Bloomberg, etc.), poderia ter sido produzido por um serviço de informações tal a metodologia e os conhecimentos utilizados.
    Escrito em plena crise entre a Rússia e os EUA a propósito da Crimeia/Ucrânia, nem esse aspeto lhe terá passado ao lado. O que só enriquece o documento.
    A Companhia recomenda a sua leitura. E aos brilhantes analistas de informações deixa um conselho: abram os olhos!

Divina Comédia

De regresso à notícia do CM de 12/4/14.
    Parece que o principal arguido colaborou na elaboração do programa do PSD para a área das informações. Mas afinal parece que não participou. Segundo alguém apenas deu contributos. Como se trata do principal partido do atual governo é estranho que ninguém dessa área política tenha vindo a público perguntar como, quando e porquê foram pedidos e entregues esses contributos?
    E seria que o putativo autor dos contributos ainda estava na tal instituição nacional suprapartidária? E sabia que sobre ele impendia o dever de sigilo senão mesmo o segredo de Estado?
    E consideram os políticos normal recorrerem a membros de instituições ditas suprapartidárias para finalidades partidárias? E consideram eles normal serem cúmplices da violação do dever de sigilo e do segredo de Estado?
    E será que ainda há partidos da oposição na assembleia nacional, livres e capazes de questionarem o governo sobre estes alegados factos?
    O que se segue é mais preocupante. Afinal o principal arguido foi convidado para secretário do SIRP. Segundo o próprio convidado. E ninguém pergunta: como, quando, porquê, para quê e por quem?
    Parece que o primeiro ministro não terá sido. Até porque nunca confirmou o convite mistério. Então quem terá sido? O mesmo ex governante apanhado a mentir perante várias comissões parlamentares?
    E Bernardo Bairrão, também referenciado na notícia e ao que parece nos depoimentos judiciais? O que tem a ver com esta comédia?

De traição se falará depois.

15 abril 2014

Área das informações

O CM de 12/4/14 traz mais umas achas para a imensa fogueira em que se tornou o caso das secretas. Passemos alegremente por cima das já conhecidas ligações via maçonaria dos intervenientes. Já não é notícia e a sua inclusão no título não passa de um chamariz.
    Mas há aqui algumas novidades. Que se tornarão tão mais importantes quanto é sabido que terão sido proferidas perante um juiz de instrução.
    A primeira parece ser a afirmação de uma testemunha que diz que o principal arguido participou na elaboração do programa  do PSD para a área das informações.
    Voltaremos ao tema.

06 abril 2014

1 de abril

A apresentação formal do relatório de segurança pelo responsável da pasta deu origem a inúmeras notícias nos diários e semanários portugueses.
    Pela coincidência das datas dir-se-ia que se tratavam de mentiras de 1 de abril. Não eram de 1 de abril. Mas também não eram verdades.

Filiados no ridículo


Um santo, um adjetivo e um substantivo. As filiações. A desdita de para sempre viver com as marcas da filiação. Os espiões obrigados a declararem, não apenas o IRS mas também as filiações. As pressões sobre a maioria e as depressões. A realidade que foge a galope. E finalmente o Case.

Alguém que consegue juntar na sua identificação civil um santo nome, um adjetivo e um substantivo, produzindo um animal com qualidades raras, para não dizer mitológicas ou inexistentes, vem hoje na Ordem de Serviço da caserna lida por menos de 1000 pessoas (pelo menos na sua versão em papel) falar de filiações.
    Qualquer um que tivesse a desdita de ter nascido com tais sinais viveria para sempre marcado por problemas de filiação. Porque na verdade e em regra ninguém escolhe a sua marca perante o mundo. Isto é, a sua identificação. Por isso quer esse alguém obrigar os espiões a declarar filiações. Do pouco conhecimento que a Companhia tem dos nomes dos espiões poucos serão tão ridículos como o nome desse alguém. Talvez por isso se queira confirmar se os nomes estão conformes às filiações. 
    E para tanto esse alguém está na disposição de pressionar a maioria. Para quem se demitiu de vice da bancada por causa das minorias bem se percebe que a pressão se dirija para a maioria. Há quem goste de pressionar e quem goste de impressionar. E quem tenha o síndroma de divergência absoluta com o real.
    Se até agora se brincou, é o momento de parar. A legislação pendente para aprovação foi preparada com base num case study. Alguém duvida de que quando esse case study chegou às informações não tinha qualquer filiação das que interessaram ao legislador? Alguém duvida de que quando o case study adquiriu a tal filiação todos os responsáveis do sistema ficaram a saber disso? Alguém duvida que os responsáveis do sistema sabem as filiações de todos os seus elementos? Alguém duvida de que algumas das últimas admissões só ocorreram em função, e por causa, das filiações?
    O que parece é que mais do que os espiões são os seus responsáveis políticos que estão filiados. No ridículo.

26 março 2014

Revelações maçónicas

Revisitando o DN de 15-3-2014, diz-se na respetiva página 3 que o chefe das secretas está contra revelações maçónicas. Na verdade é preciso ir um pouco para além do título para que se possa inteligir o que se pretende que o milhar de leitores do diário compreendam.

Ao que parece alguém deitou a mão a um parecer, alegadamente enviado pelo secretário de serviço ao presidente da comissão DLG da assembleia nacional. Isto terá acontecido (o envio, não o desvio) em outubro de 2013. Seis meses depois o conteúdo do parecer chega ao DN. Dirão alguns que demorou muito tempo a lá chegar. Outros dirão que andou em manobras de diversão e contra-vigilância. É o tempo suficiente, pensarão outros ainda, para iludir as eventuais interceções (as tais que são ilegais, tanto em Portugal como nos EUA, mas que nos veio dizer o Edward que se vão fazendo) e afastar suspeitas. Como se não estivéssemos a falar dos suspeitos do costume.
    Como temos todos o presidente da comissão DLG como pessoa de bem, fazemos a leitura de que a entrega do parecer ao DN não passou por ele. Todas as outras hipóteses são tecnicamente possíveis. Desde as reveladas pelo Edward até à de alguém, próximo do emitente, entregar a outrem, passados que são 6 meses e já tudo isto cheira a requentado. Outrem, que já demonstrou sobejamente não ser de confiança, entrega ao DN.
    O tal parecer  que não vamos comentar , em primeiro lugar porque não o conhecemos, em segundo lugar porque contém matéria sigilosa, não deverá limitar-se às revelações maçónicas (se é que as inclui). Mas as revelações maçónicas são o motivo encontrado para cutucar os suspeitos do costume.
    Quem são os suspeitos do costume? Em primeiro lugar o personagem cuja fotografia surge ao lado do arrazoado. Depois o primeiro ministro e a sua maioria que tiveram a ideia de alterar a legislação em vigor. E, finalmente, os que no cumprimento da sua missão (e do seu dever, para os que são tão ciosos dos seus direitos) não se deixaram intimidar e levaram por diante a ação.
    A ser verdade, ainda que parcialmente, o conteúdo do parecer tal como publicado no DN há aspetos que merecem comentário. O registo de interesses para os trabalhadores do SIRP não só não é um conceito novo como está em vigor, por força dos preceitos legais, no SIS e no SIED(M) desde a sua génese. E não foi em 2005 a génese do SIRP como alguns teimam em afirmar. Se a prática de registo de interesses alguma vez foi suspensa é, naturalmente, de perguntar ao autor da suspensão qual o fundamento da mesma. É também para isso que existe fiscalização (embora a sua existência esteja mais ligada a pausas para café e almoços).
    Também parece óbvio que não pode pedir-se aos trabalhadores do SIRP que se sujeitem a ónus mais pesados dos que são exigidos a outros profissionais investidos de poderes de autoridade (o que nem sequer é o caso). E isto é válido também em matéria de incompatibilidades funcionais. Tais incompatibilidades podem ser atuais ou supervenientes. Mas tudo isto já consta da legislação em vigor. Se não a específica do SIRP, a legislação aplicável aos trabalhadores do Estado.
    A regulamentação e o parecer que sobre ela incidiu apenas denunciam alguma desorientação acerca do modo como devem ser geridos estes assuntos. O articulado e a infografia do DN apenas contribuem para a desorientação.
    O uso de terminologia cirúrgica no tal parecer, por referência a associações como a maçonaria, diz muito de quem esteve na sua génese. Diz, sobretudo, que o objetivo final não é esclarecer. É confundir ainda mais.

21 março 2014

Letras Gordas

Num fim de semana sem notícias (15-3-14), o DN entendeu que devia brindar os seus 1000 leitores (aprox.) com 2 páginas de Atual-Serviços Secretos, com a habitual chamada de primeira página, a qual se destina a garantir que dos tais 1000 leitores há pelo menos 250 que não se vão ficar pelas letras gordas.

A notícia, se disso podemos falar, é servida pela pena dos conhecidos escrivães dessa quase-ciência a que chamam Serviços Secretos. E tem, obviamente, por base as habituais e regulares (precisão quase-suiça) fontes sobre estas apetecíveis matérias.
    A título de sinal e princípio de pagamento surge a inevitável referência aos suspeitos do costume. Nada de estranho. É o habitual modus operandi. Claro que se é o modus operandi é habitual.
     Ficamos, entretanto, a saber, pasmados, que ex-espiões (só no DN os tais quase-cientistas saberão o que isso é, tal a frequência com que o termo é por eles usado) foram recrutados por empresa de lóbi. Nos bancos da formação ensinaram que a missão dos espiões era recrutar. Agora aprendemos por via do DN que também podem ser recrutados. Nunca é tarde para aprender. E o mundo é uma realidade em mutação constante.
    Para estes portentos da Segurança e da Comunicação basta misturar as palavras espião, recrutamento e lóbi para garantir uma ereção a 2 ou 3 leitores mais necessitados dela. Um viagra sem efeitos secundários.
    A quantidade de disparates por parágrafo é tal que deveria envergonhar qualquer cidadão normal. Sublinham-se as palavras cidadão e normal. Mas não é disso que estamos a falar.
    Espiar as leis preparadas na UE parece ser a atividade para a qual terão sido recrutados os ex-espiões. É batido o recorde olímpico da imbecilidade. Espiar leis?
    Como é óbvio o que se pretende é tornar banal o trânsito de elementos dos serviços de informações para empresas privadas. Comparam-se no entanto situações legais, regulares e normais com tudo o que não o é.  Compara-se o lícito com o ilícito. Assemelha-se o legítimo com o criminoso. A amostra escolhida é ridícula.
    Se fosse intenção dar uma perspetiva séria deste trânsito de pessoas que sairam das informações do Estado para empresas privadas (e públicas) seriam dadas dezenas de exemplos de profissionais honestos que estão (ou estiveram) em bancos (nacionais e estrangeiros), empresas dos setores da Energia e das Comunicações, empresas de Formação, empresas de Segurança. Entre outros exemplos.
    Mas pelo que se pode ler o que está a dar é o lóbi.

10 março 2014

Um país à deriva

Há em Portugal uma opinião unânime nos meios ligados à chamada Comunidade de Inteligência: deixou de haver informações do Estado.
    Gastam-se anualmente milhões de euros para manter em coma induzido a máquina de produção de informações.
    A situação não é nova nem foi criada pelo atual governo da República, que se fez alguma coisa para contribuir para o estado comatoso do sistema foi exatamente o não ter feito nada.
    Desde Novembro de 2004, data em que foi publicado o diploma que moldou o atual sistema que o agravamento da situação é constante e incremental.
    Há quase dez anos que esta teimosa dependência do sistema de um primeiro ministro ausente o mata. Há quase dez anos que um secretário, que constitui uma irrelevância política e uma aberração jurídica, lhe deu o golpe de misericórdia.
    Um país que não sabe para onde vai é um país à deriva. É assim um país sem informações. Um país cego. À deriva.
   
De traição se falará depois.

02 março 2014

Tem cuidado com o que desejas

Alguns anos depois de os EUA terem impulsionado a criação de um estranho Estado no coração da Sérvia -o Kosovo-, baseados no argumento de que a sua população era maioritariamente não-sérvia, algo de muito interessante está a acontecer na Ucrânia, e em especial na Crimeia.
    A soberania e a integridade territorial da Ucrânia poderão ser postos em causa. A Crimeia e partes significativas da Ucrânia poderão seceder do Estado unitário de que fazem atualmente parte.
    O Estado norte-americano e os seus comissários podem dizer o que quiserem. A verdade é que se esta secessão vier a acontecer ela tem o Kosovo como precedente legitimador. Pelo menos à luz de uma nova ordem internacional baseada não nos princípios mas no poder militar.
    Uma coisa é lidar com uma Sérvia frágil saída de um longo período de mais de uma década de guerras, a última das quais contra um inimigo muito superior. Outra coisa é desafiar uma Rússia mais forte e afirmativa do que nunca, por muito que nos andem dizer o contrário.
    Algumas "operações negras" pagam-se caro. E os EUA deveriam estar preparados para pagar esse preço. Mas tudo indica que não estão.
    A UE e as suas principais lideranças governamentais emergem ainda mais fragilizadas (e porque não dizê-lo ridicularizadas) perante um conflito que nunca compreenderam e não souberam mediar. Nomeadamente por terem negligenciado a dimensão externa desse conflito.
    Parece tarde para garantir a integridade territorial da Ucrânia. Mas ainda não é tarde para evitar uma guerra de proporções inimagináveis.

24 fevereiro 2014

Quatro milhões e meio de razões

A CNPD quer cobrar coimas no valor de 4,5 milhões de euros à OPTIMUS - SONAECOM no rescaldo do chamado "Caso das Secretas" que se arrasta, penosamente, desde 2010.
    Alguns comentários ocorrem a este propósito.
    Até que enfim há coragem de aplicar coimas de valor compatível com o nível de riqueza dos aparentes prevaricadores. Coragem que ainda não alastrou aos verdadeiros atores da nossa Justiça, mas é um passo que só pode considerar-se muito positivo. Infelizmente nivela-se por baixo, fazendo com que as coimas sejam pesadíssimas para o cidadão comum e "bagatelas" para os "tubarões".
    Se, e quando, tribunais independentes (constituídos por magistrados e procuradores independentes) forem no futuro confrontados com casos desta natureza deixará de haver contemporizações ou intimidação.
    Num caso em que alguns parecem tão interessados em que seja feita justiça por lhes ter sido violada a privacidade - o que é compreensível -, só não se compreende porque é que a intransigência para com os autores materiais se transmuta em complacência com os mandantes.
    O montante desta coima tem - ou deverá ter - uma relação proporcional com outros tipos de responsabilidade. Parece previsível que a materialização dessas responsabilidades venha a ocorrer mediante um efeito "bola de neve" e que seja do tipo solidário.
    No limite teremos o bom velho contribuinte a pagar pelos caprichos e satisfação de interesses de uns poucos.

19 fevereiro 2014

Prefácio

Sobre o suposto prefácio de um suposto livro de um sul-americano que uma
suposta jornalista supostamente noticia, gostaríamos aqui de fazer um
breve comentário.

Infelizmente não tem este blogue secção de PSIQUIATRIA pelo que nos
ficaremos pelas intenções.

10 fevereiro 2014

O SIRP e as praxes

Perguntam-se os nossos leitores o que de comum podem ter o sistema de informações e as praxes académicas? À partida nada. Esta a análise que resulta à primeira vista para qualquer um de nós. Não iremos aqui desvendar se existem praxes no SIRP e muito menos eventuais pormenores dessas praxes. Os serviços do SIRP são entidades inadequadas para as actividades de praxe, pelo que, se existissem, mais grave do que se supõe seria a situação interna dos ditos serviços.

Mas entrando em modo de sintonia fina, têm vindo a público posições relativamente às praxes
que no passado foram adotadas relativamente ao SIRP . Cada vez mais os atores políticos, do governo e da oposição, falam da eventual necessidade de produzir alterações legislativas relativamente às praxes. Recorda-se que hoje em dia as praxes estão submetidas às leis da República. E isso é o que está correto em qualquer Estado de Direito democrático. Seria paroquial e saloio querer produzir regulamentação sobre praxes e mais ainda introduzir tipos especiais de crimes praticados no âmbito das praxes. Mas sobre este assunto remete-se para o diário saloio e para os seus tudólogos de serviço (se numa praxe são adotados comportamentos subsumíveis num determinado tipo de ilícito criminal é o código penal que deve ser aplicado. Criar leis avulsas sobre praxes ou introduzir artigos específicos no referido código é má técnica legislativa). Mas o que é que este arrazoado tem a ver com o SIRP? Nada. Mas às vezes os blogues são como os diários -saloios ou não- e precisam de inserir nos seus títulos palavras que atraiam "clientela". Mas, no fundo, há uma pequena relação com o SIRP. Pequena... Quando, em 2012, o SIRP não saía das primeiras páginas (e dos noticiários radiotelevisionados) pelas piores razões, logo apareceram todos, governo e oposições, a clamarem as sempre convenientes "alterações legislativas". O paliativo que fica sempre bem administrar quando alguma coisa corre mal, normalmente pela incompetẽncia de alguns ou a simples prática de crimes por parte de outros. Mas em vez de aplicar a lei que existe, a turba põe-se a legiferar... 
 
Se aplicassem a lei em vigor ao tempo de certos factos (como mandam os preceitos gerais -ainda- aplicáveis na nossa ordem jurídica) haveria crime e castigo. A atabalhoada legiferação em curso (ALEC) apenas pretende garantir que não haverá castigo. Como lhes convém.

De traição se falará mais tarde!

05 fevereiro 2014

6 anos de companhia



Quem diría que ao fim de seis anos a Companhia ainda cá está. Com altos, baixos, risos, lágrimas, saúde e doenças aqui continua. É um ser vivo. E como todos os seres vivos tem as suas necessidades básicas...e como tal vamos comemorar. Atenção aos próximos dias.

Parabéns Companhia!

25 janeiro 2014

O exemplo da China

João Garcia escreve no Expresso de 25 de janeiro de 2014 : "Na China
convivem agora a economia planificada, o sistema capitalista e "o dos
nossos"."

Há insofismáveis semelhanças entre a China e certos organismos, que só
não serão nomeados porque todos sabemos quais são. Neles, todas as
atividades convivem com três sistemas: o "respeito pela lei" (raro, o
que acontece apenas quando algum "tresmalhado" assume protagonismo), o
de "violação da lei" (frequente, sobretudo porque o conhecimento das
fragilidades do sistema jurídico funciona como propulsor) e "o dos
nossos" (mais frequente ainda, pelas duas razões anteriores aliadas à
soberba e à incompetência).

Como a China já existia, ainda os tetravós de toda esta gentalha andava
a passear do lado esquerdo para o direito de certa zona do órgão
reprodutor masculino, é de presumir que também nesta área o que lhes
falta em criatividade e dignidade sobra-lhes em subserviência e nulidade.

Da traição se falará um dia.

23 janeiro 2014

Aviso



Desistam!

Só entra quem é convidado.

Vão chatear o careca.

21 janeiro 2014

O SIRP e o Código da Estrada

A linguagem estradal entrou definitivamente no dia a dia do SIRP. O tema agora é "Ultrapassagem".

Mas já foi "Via rápida", "Sentido proíbido" e "Perigo/Danger".

Presume-se que em breve poderá ser "Trânsito congestionado" e, mais tarde ou mais cedo, "Estrada sem saída".

19 janeiro 2014

Com dirigentes assim, quem precisa de inimigos? (9)

O material informático também veio à conversa na AR nas palavras do
secretário do SIRP. Presume-se que o que existe seja muito usado.
Noutros tempos, que não os que atravessamos, dir-se-ia tratar-se de
material obsoleto.

E o secretário, preocupado, acusa as dificuldades financeiras do que se
passa nessa área ao mesmo tempo que reconhece que 10% do orçamento está
disponível para operações. Devemos pois concluir que o que há é um
problema de gestão e de prioridades.

Se a cibersegurança fosse uma prioridade, como o secretário afirma, o
material informático não seria obsoleto. Se a missão das secretas fosse
prevenir e proteger o Estado português das ameaças vindas do ciberespaço
o que dizer de alguém que nos protege "de mãos atadas"?

Sobre o material informático, a cibersegurança e a proteção do Estado
português parece haver alguém a confundir "a prima do mestre de obras"
com a "obra prima do mestre". E nós elegemos aqueles senhores que estão
na AR para quê?